Política de Privacidade
Esta política descreve como tratamos dados pessoais no âmbito deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é 44.857.703 ANA CLAUDIA KALTENEGGER DA COSTA CHAVARELLI, CNPJ 44.857.703/0001-06, com endereço em R MIGUEL FERREIRA MANAO, 447, CANGUERINHA, MAIRINQUE/SP, CEP 18.120-000, que utiliza o nome comercial Kaltenegger da Costa. Contato para assuntos de privacidade: contato@kalteneggerecosta.shop.
2. Quais dados são coletados
- Dados fornecidos por você: nome, telefone, e-mail e demais informações enviadas voluntariamente ao entrar em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail, incluindo dados necessários para processar um pedido, como endereço de entrega.
- Dados de navegação: endereço IP, user agent, páginas visualizadas, URL visitada, data e horário de acesso e identificadores de cookies, quando aplicável.
- Dados de transação: informações sobre pedidos, pagamentos, entregas, trocas e devoluções, quando houver relação de consumo.
Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal.
3. Por que os dados são coletados e como são utilizados
- Responder solicitações de atendimento e informar condições de compra.
- Processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e reembolsos.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis.
- Prevenir fraudes e manter a segurança do site e das operações.
- Medir o desempenho do site e, mediante autorização, veicular e mensurar publicidade.
4. Bases legais
- Consentimento: cookies de publicidade e demais tratamentos que dependam de autorização prévia.
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares: processamento de pedidos e atendimento a solicitações do consumidor.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: emissão de documentos fiscais, obrigações contábeis e demais exigências legais.
- Legítimo interesse: segurança, prevenção à fraude e melhoria do serviço, quando essa base se mostrar adequada após análise, respeitados seus direitos e liberdades fundamentais.
- Exercício regular de direitos: defesa da empresa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
O consentimento não é utilizado como base legal universal: cada finalidade possui a base legal adequada, conforme acima.
5. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. O site é disponibilizado exclusivamente por conexão segura (HTTPS), e o acesso às informações é restrito às pessoas que precisam utilizá-las para as finalidades descritas.
6. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com: provedores de hospedagem e de infraestrutura de tecnologia; serviços de mensageria e comunicação utilizados no atendimento; transportadoras e serviços de entrega; prestadores de serviços de pagamento; contabilidade e assessoria jurídica; autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem competente. Também pode haver compartilhamento com empresas responsáveis por ferramentas de publicidade e mensuração, conforme a seção específica abaixo.
7. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, observados os prazos legais de guarda aplicáveis, especialmente os decorrentes da legislação fiscal, contábil e consumerista, e o prazo necessário ao exercício regular de direitos. Encerradas as finalidades e os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Cookies
Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do site e, mediante sua autorização, cookies de desempenho e de publicidade. Você pode aceitar, recusar ou escolher por categoria a qualquer momento pelo painel de preferências. Detalhes na Política de Cookies.
9. Publicidade, Meta Pixel e API de Conversões da Meta
Este site foi preparado para, quando a empresa assim decidir e houver a devida configuração, utilizar o Meta Pixel e a API de Conversões da Meta, tecnologias fornecidas pela Meta Platforms. Enquanto tais tecnologias não estiverem configuradas, nenhum script de publicidade é carregado e nenhum evento é enviado. Quando estiverem configuradas, elas somente são inicializadas após a autorização da categoria de publicidade no painel de cookies.
Estando ativas, essas tecnologias podem utilizar os cookies _fbp e _fbc e, conforme a implementação, os eventos transmitidos podem incluir:
- URL visitada e página visualizada;
- produto visualizado;
- inclusão no carrinho;
- início de checkout;
- compra;
- data e horário;
- endereço IP;
- user agent.
Quando dados como e-mail e telefone forem utilizados para correspondência na API de Conversões da Meta, quando aplicável, é realizada a normalização e a aplicação de hash SHA-256 antes da transmissão, conforme os requisitos técnicos aplicáveis da plataforma. O uso de hash é uma medida de segurança adicional e não significa que os dados se tornem totalmente anônimos.
10. Compartilhamento com a Meta
Quando essas tecnologias forem utilizadas e houver base legal aplicável, determinados dados poderão ser compartilhados com as empresas responsáveis pelas ferramentas da Meta, que os tratam conforme suas próprias políticas e condições. Para saber mais e gerenciar suas opções:
- Política de Privacidade da Meta: https://www.facebook.com/privacy/policy/
- Preferências de anúncios: https://www.facebook.com/adpreferences/
11. Transferência Internacional de Dados
Fornecedores de tecnologia utilizados por este site — como hospedagem, infraestrutura, comunicação e ferramentas de mensuração e publicidade — podem processar ou armazenar determinadas informações fora do território brasileiro.
Nessas hipóteses, observamos o disposto nos arts. 33 a 36 da LGPD e demais mecanismos legais aplicáveis, buscando que os dados permaneçam protegidos por garantias compatíveis com a legislação brasileira.
12. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;
- portabilidade a outro fornecedor, quando aplicável;
- informação sobre as entidades com as quais houve compartilhamento;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento realizado com fundamento em outra base legal, quando cabível.
Canal para exercício dos direitos: contato@kalteneggerecosta.shop. As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos estabelecidos pela legislação aplicável. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.
13. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada sempre que houver mudança nas práticas de tratamento de dados ou nas tecnologias utilizadas no site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.