Termos de Uso

1. Identificação da empresa

Este site é mantido por 44.857.703 ANA CLAUDIA KALTENEGGER DA COSTA CHAVARELLI, CNPJ 44.857.703/0001-06, com endereço em R MIGUEL FERREIRA MANAO, 447, CANGUERINHA, MAIRINQUE/SP, CEP 18.120-000, cuja atividade econômica principal é 47.81-4-00 – Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. "Kaltenegger da Costa" é o nome comercial utilizado na comunicação deste site. Contato: contato@kalteneggerecosta.shop e telefone (15) 98164-5154.

2. Objeto e finalidade

O site tem por finalidade apresentar a empresa e suas categorias de produtos de vestuário e acessórios, disponibilizar informações institucionais e legais e oferecer canais de atendimento para consulta e realização de pedidos.

3. Condições de uso

• O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem praticar atos que comprometam sua segurança, disponibilidade ou integridade.
• É vedado utilizar mecanismos automatizados que prejudiquem o funcionamento do site, tentar acesso não autorizado a sistemas ou inserir conteúdo malicioso.
• As informações fornecidas pelo usuário nos canais de atendimento devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

4. Cadastro

Atualmente o site não exige criação de conta para navegação. Caso venha a ser disponibilizado cadastro, o usuário será responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso.

5. Compras, preços e pagamentos

• Os pedidos são tratados pelos canais de atendimento indicados no site. Todos os preços são expressos em reais (R$).
• Antes da conclusão da compra, são informados preço, valor do frete, prazo estimado, endereço de entrega, forma de pagamento e eventuais restrições.
• A confirmação do pedido está sujeita à disponibilidade do produto e à confirmação do pagamento.
• Eventuais erros evidentes de digitação em valores ou descrições podem ser corrigidos, com comunicação ao consumidor e possibilidade de cancelamento sem ônus.

6. Disponibilidade do site

Buscamos manter o site disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, atualização ou fatores alheios ao nosso controle, como falhas de conexão e serviços de terceiros.

7. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, marcas, layout e demais elementos deste site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia e por escrito, salvo nas hipóteses legalmente permitidas.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e o uso de cookies na Política de Cookies.

9. Trocas, devoluções e entrega

Aplicam-se a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e a Política de Envio e Prazos, que integram estes Termos.

10. Responsabilidades

A empresa responde pelos produtos e serviços que fornece, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis. O site pode conter links para páginas de terceiros, cujo conteúdo e políticas são de responsabilidade dos respectivos titulares.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, aplicando-se às utilizações realizadas após sua publicação.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet, pela Lei Geral de Proteção de Dados e pelo Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@kalteneggerecosta.shop ou WhatsApp (15) 98164-5154.